A Educação no Brasil

A História da Educação no Brasil é o estudo da evolução da Educação, do ensino, da instrução e das práticas pedagógicas no Brasil. Como um processo sistematizado de transmissão de conhecimentos, evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.

De início, a História da educação brasileira é indissociável da Companhia de Jesus. As negociações de Dom João III, O Piedoso, junto a esta ordem missionária católica pode ser considerado um marco.
A História da Educação no Brasil inicia-se no período colonial, quando começam as primeiras relações entre Estado e Educação, por meio dos jesuítas que chegaram em 1549, chefiados pelo Padre Manoel da Nóbrega. Em 1759, com as reformas pombalinas, houve a expulsão dos jesuítas, passando a ser instituído o ensino laico e público, e os conteúdos basearam-se nas cartas Régias. Muitas mudanças ocorreram até que se chegasse à pedagogia dos dias de hoje. As principais reformas foram Benjamim Constant (1890), Epitácio Pessoa (1901), Rivadávia Correia (1911), Carlos Maximiliano (1915), João Alves da Rocha Vaz (1925), Francisco Campos (1932), Gustavo Capanema (1946) e as Leis de Diretrizes e Bases de 1961, 1968, 1971 e 1996.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o “status quo” para aqueles que freqüentam os bancos escolares.

Período Jesuítico (1549-1759)

A educação indígena foi interrompida com a chegada dos jesuítas. Os primeiros chegaram ao território brasileiro em março de 1549. Comandados pelo Padre Manoel da Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, de apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus, em terras brasileiras, e durante mais de 50 anos dedicou-se ao ensino e a propagação da fé religiosa.
No Brasil os jesuítas se dedicaram à pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu-se para o sul e, em 1570, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).
Os religiosos permaneciam na tribo por um tempo e seguiam para outro local, logo descobriram que as conversões não se consolidavam, foram então criadas às missões. Os jesuítas deslocaram os nativos para outras localidades, construíram casas para abrigar cada família, mudaram as práticas nômades, estabeleceram um sistema agrícola, lutaram contra a nudez, aplicavam punições como açoite, o tronco e mutilações em praça pública como forma de coibir os demais.
As missões prosperaram, havia criação de gado, artesanato, fabricação de instrumentos musicais, construções de templos.

A aprendizagem de ofícios

Os segmentos subalternos preparavam-se para a sociabilidade e para o trabalho por meio de uma educação informal. A aprendizagem dos ofícios tanto para os escravos quanto para os homens livres, era desenvolvida no próprio ambiente, sem padrões ou regulamentações, sem atribuições de tarefas para aprendizes.
Podíamos encontrar “escolas-oficinas” para a formação de artesãos e outros ofícios por iniciativa dos jesuítas, a raridade de artesãos fez com que os jesuítas trouxessem irmãos oficiais para aqui praticarem suas especialidades e ensinarem. No Brasil continuou um certo desprezo pelo trabalho manual, que , por ser ofício de escravos, índios e pobres era visto como trabalho desqualificado.
Quando os jesuítas chegaram ao território, eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos. Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, o Ratio Studiorum, escrito por Inácio de Loiola.
Eles não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar. Mantinham cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para a formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava-se Gramática Latina, Humanidades e retórica; e no curso de filosofia estudava-se Lógica, Metafísica, Moral, matemática e Ciências Físicas e Naturais. Depois da expulsão dos jesuítas os índios aculturados não conseguiam subsistir.

Período Pombalino (1760-1808)

Este método funcionou durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal.
No momento da expulsão, os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num processo implantado e consolidado como modelo educacional.
Com a expulsão, saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará. Com eles levavam também a organização monolítica baseada no Ratio Studiorum. Desta ruptura, pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o Seminário Episcopal, no Pará, e os Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob jurisdição jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia, e a Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro.
Os Jesuítas foram expulsos das colônias em função de radicais diferenças de objetivos com os dos interesses da Corte. Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal da decadência que se encontrava diante de outras potências européias da época. Além disso, Lisboa passou por um terremoto que destruiu parte significativa da cidade e precisava ser reerguida. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir os interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado.
Pelo alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, , Pombal criava as aulas régias de latim, grego e Retórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após seu afastamento. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e uma não se vinculava com as outras.
Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução. Para isso, instituiu-se o “subsídio literário” para manutenção dos ensinos primário e médio. Criado em 1772, o “subsídio” era uma taxação, ou imposto, que incidia sobre carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente. Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal.
Os professores geralmente não tinham preparação para a função, já que eram improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam “proprietários” vitalícios de suas aulas régias.
O resultado da decisão de pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.

Período Joanino (1808-1821)

A mudança da Família Real, em 1808, permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para atender as necessidades de sua estadia no Brasil. D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores, o Brasil foi finalmente “descoberto” e a nossa História passou a ter uma complexidade maior. O surgimento da imprensa permitiu que os fatos e as idéias fossem divulgados e discutidos no meio da população letrada, preparando terreno propício para as questões políticas que permearam o período seguinte da História do Brasil.
 educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Para o professor Lauro de Oliveira Lima “a abertura dos portos”, além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos ‘brasileiros’ (madeireiros de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado “civilização e cultura”.

Período Imperial (1822-1889)

D. João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822, seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a “instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”.
A monarquia não se preocupava com a educação da população, ainda predominantemente rural, analfabeta composta sobre tudo por escravos.
Em1823 motivados pelos ideais da Revolução francesa, os deputados aspiravam a um sistema nacional de instrução pública, a Assembléia foi dissolvida pela Coroa.
Na tentativa de se suprir a falta de professores, instituiu-se o Método Lancaster, ou de “ensino mútuo”, pelo qual um aluno treinado (decurião) ensinava um grupo de 10 alunos (decúria) sob rígida vigilância de um inspetor, desde 1819 surgiram tentativas para aplicação desse método. O método foi adotado por decreto em 1827 e arrastou-se sem muito sucesso até 1854. O fracasso deu-se pela necessidade de locais muito amplos, falta de material adequado, falat de preparo dos professores.
Em 1826, um decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827 um projeto de lei propões a criação de escolas das primeiras letras em todas as cidades e vilas, além de prevê o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas nas cidades e vilas mais populosas.
As aulas para meninas deveriam ser ministradas por senhoras “honestas e prudentes” das quais não se exigiam grandes conhecimentos, uma vez que em aritmética bastava ensinar somente as quatro operações. Com a criação das Escolas Normais (1875) as moças poderiam se profissionalizar na carreira do Magistério.
Sem a exigência de conclusão do ensino primário para o acesso a outros níveis, a elite educava seus filhos em casa, com preceptores. Para os demais segmentos da sociedade restava a oferta de poucas escolas cuja atividade era restrita à instrução elementar: ler, escrever e contar. Segundo dados de Liberato Barroso em 1867 apenas 10% da população em idade escolar se matriculava nas escolas primárias.
Em 1834, o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira escola Normal do país, em Niterói (Escola Normal de Niterói). No entanto, os bons resultados pretendidos não aconteceram, já que, pelas dimensões do país, a educação brasileira perdeu-se, obtendo resultados pífios¹.
Geralmente as escolas Normais ofereciam apenas dois ou Três anos de curso, muitas vezes de nível inferior ou secundário. Para ingressar bastava saber ler, escrever, ser brasileiro, ter 18 anos e bons costumes.
Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente, o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.
Entre o ensino primário e o secundário não há pontes ou articulações, não há um eixo unitário, não há vinculação dos currículos dos diversos níveis em razão da escolha aleatória das disciplinas, sem nenhuma exigência de se completar um curso para iniciar outro.
A falta de recurso ( falta de preparo dos mestre, construção de escolas, remuneração) tornava o ensino de pouca qualidade, os professores eram improvisados, mal remunerados, dedicavam-se a outras atividades ao meso tempo.
Eram parâmetros do ensino superior que determinavam a escolha das disciplinas do ensino secundário, tornava o ensino propedêutico² destinado a preparar os jovens para os cursos superiores. A atenção dada ao ensino superior reforçava o caráter elitista da educação brasileira.
Por todo o Império, incluindo D. Pedro II, pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República, tentaram-se reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas a educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo.

Educação na República

A República proclamada adotou o modelo estadunidense baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se a influência da filosofia positivista.
A reforma educacional de 1890 foi feita por Benjamin Constant (Ministro da Instrução dos Correios e Telégrafos), em 1892 a educação passa para a pasta do Ministério do Interior de Justiça, em 1930 cria-se o Ministério da Educação e Saúde, como podemos ver o assunto educação não era prioridade nestes períodos.
A Reforma de Benjamin Constante tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.
Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.
O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a Biologia, a Sociologia e a Moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.
A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para educação brasileira.
Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contrra o governo do presidente Artur Bernardes.
A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista do Brasil (1922), a Rebelião Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924-1927).
As décadas de 1920-1930 foram férteis em discussões sobre educação e pedagogia. No Brasil o Movimento da Escola Nova surge nesse período com Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, entre outros.

O Manifesto dos Pioneiros da educação de 1932

Foi assinado por 26 educadores, defendia a educação pública, obrigatória, gratuita e leiga, como dever do Estado, a ser implantada em âmbito nacional. Seu objetivo fundamental era a superação do caráter discriminatório e antidemocrático do ensino brasileiro dualista. Propunha uma escola secundária unitária com uma base comum de cultura geral, em três anos e só depois o jovem seria encaminhado para a formação acadêmica.
O documento defendia ainda que todos os professores devem ter formação universitária. A educação era vista como instrumento de reconstrução da democracia, permitindo integração dos diversos grupos sociais.

Reforma de Francisco Campos 

Com a criação do Ministério da Educação e Saúde, Francisco Campos foi escolhido como ministro. Adepto à Escola Nova imprimiu uma orientação inovadora nos decretos de 1932 e 1932, pode se dizer que uma ação planejada visava a organização nacional da educação (as outras tinham sido estaduais).
Esses decretos dispunham sobre o regime universitário, a criação do Conselho Nacional de Educação (CNE), do ensino secundário e comercial. As universidades incorporariam três institutos de ensino superior. O ensino secundário passou a ter dois ciclos: fundamental (5 anos) complementar (2 anos), visando a preparação para o curso superior.
Há críticas com relação ao descaso pelo ensino fundamental, além disto, a formação do professor não se concretiza de fato. No ensino profissionalizante foi regulamentada a atividade de contador, o curso comercial recebeu maior atenção do que o industrial.
Os decretos de Francisco Campos destacam o empenho da organização das Universidades, imprimindo novas orientações, tendo em vista maior autonomia didática e administrativa, ênfase na pesquisa, na difusão da cultura e ainda o benefício à comunidade. As universidades eram simples agregações de faculdades. A USP inicia em 1934 comesse novo tipo de organização. Em 1937diplomam-se no Brasil os primeiros professores licenciados para o ensino secundário.
Refletindo tendências fascistas, é outorgada uma nova Constituição em 1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário, também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.
No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo a historiadora Otaíza Romanelli, faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente ricas no período anterior, entrem “numa espécie de hibernação”. As conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.

Reforma Capanema

Durante o governo Vargas (1937-1945) o ministro Gustavo Capanema empreendeu reformas no ensino por decretos assinados (1942-1946) denominadas Lei Orgânica do Ensino. Em 1946 é regulamentada a reforma do ensino primário. Há a criação do ensino supletivo de 2 anos para a diminuição do analfabetismo.
Estipula-se o planejamento escolar, atenção à estruturação da carreira de professor, bem como sua remuneração. Regulamenta o curso de formação de professores no qual predominavam matérias de cultura geral em detrimento das matérias de formação profissional.
O curso secundário é reestruturado passa a ter 4 anos de ginásio e 3 de colegial, dividido em clássico e científico. Em seu artigo 1º afirma que a finalidade desse ensino era formar a personalidade integral do adolescente, alimentar a ideologia política definida em termos de patrimônio e nacionalismo; proporcionar condições para o ingresso no ensino superior, possibilitar a formação de liderança.

Ensino Profissional

Em 1909 dezenove escolas de aprendizes e artífices foram fundadas, na maioria eram ensinados ofícios artesanais (marcenaria etc.) A sistematização desse ensino só ocorreu em 1942 quando a lei Orgânica define dois tipos de ensino: um mantido pelo sistema oficial, outro por empresas supervisionadas pelo Estado. Surge o SENAI com cursos de aprendizagem, aperfeiçoamento e especialização, além de programas de atualização profissional. Em 1946 surge o SENAC, a população de baixa renda encontrou nesses cursos condições de estudo (havia bolsas, o aluno era pago para aprender).
O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30.
Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.
Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão presidia pelo educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior.
Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado à Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substituto do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições privadas de ensino.
Depois de13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo às reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no contorno com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.
Essa discussão gera a defesa da escola Pública que culmina mais uma vez com o Manifesto dos Educadores (1959), desta vez foram 189 pessoas. Enfatizava questões de política educacional, admitia a existência de duas redes de ensino-a particular e a oficial, mas ressalta que as verbas públicas deveriam ser exclusivamente da educação popular.

LDB 4024/61

De certo modo não houve mudança na estrutura de reforma Capanema, permitiu a equivalência de cursos, um ensino secundário menos enciclopédico, os recursos eram também destinados às escolas privadas para compra, construção ou reforma de prédios, instalações e equipamentos de acordo com as leis especiais em vigor. Com a criação do CFE, CNE, CEE foi permitida a participação das escolas particulares o que tornava inevitável o jogo de interesse para obter recursos.
O ensino técnico continuou sem merecer atenção especial; as empresas passaram a instituir o treinamento em serviço.
No período da ditadura militar (1964-1985) torna-se obrigatório o ensino de educação Moral e Cívica no primeiro grau. Organização Social política Brasileira no segundo grau e Estudo dos Problemas Brasileiros no ensino superior. Nas propostas curriculares o governo transparecia o caráter manipulador e ideológico dessas disciplinas, o decreto 68908/71 cria o vestibular classificatório, classificando os candidatos condizentes ao número de vagas disponíveis, mediante classificação.

Reforma Tecnicista

A tendência tecnicista resultou na tentativa de aplicar na escola o modelo empresarial baseado na racionalização, com economia de tempo, esforços e custos. No Brasil essa tendência tem como conseqüência uma excessiva burocratização do ensino uma vez que para o controle das atividades havia uma série de preenchimento de papéis. O professor foi reduzido a mero executor de tarefas organizadas por um setor de planejamento.
Em 1967 cria-se o MOBRAL, Movimento Brasileiro de Alfabetização para tentar minimizar os problemas dos precários índices de alfabetização, utilizando a proposta de Paulo Freire, mas sem o processo de conscientização.
A reforma fracassou uma vez que não havia recurso materiais e humanos para atender a demanda do ensino de 8 anos. A profissionalização não se efetivou, pois faltavam professores capacitados.

A Reforma Universitária de 1968

A lei 5540/68 extinguiu a cátedra, unificou os vestibulares, aglutinou as faculdades em universidade para melhor concentração de recursos materiais e humanos, estabeleceu cursos de curta e longa duração. Visava racionalizar e por disciplina, instituiu o sistema de créditos e reforçou o sistema de pós- graduação.

LDB 5692/71

O artigo primeiro diz que o ensino de primeiro e segundo graus tem por objetivo geral proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-realização, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício da cidadania.
A obrigatoriedade do ensino de 4 anos passa para 8 anos; aglutinou o primário e o ginásio suprimindo os exames de admissão; criação da escola única profissionalizante, terminando o ensino médio o aluno teria uma profissão; foi reestruturado o supletivo; o currículo passou a contar com uma parte de educação geral e outra de formação específica.
Desaparece Filosofia, História e geografia, instituiu-se Estudos Sociais; desativa-se a escola Normal, institui-se a habilitação magistério.
No fim do Regime Militar a discussão sobre as questões educacionais perdeu seu sentido pedagógico e assumiu um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes à escola, à sala de aula, à didática, à relação direta entre professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais de outras áreas, distantes do conhecimento pedagógico, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome do saber pedagógico.
No bojo da nova Constituição, um projeto de Lei para uma nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elísio, em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage enviou à Câmara um substitutivo ao Projeto e, aprovado em dezembro de 1996, oito anos após o encaminhamento do Deputado Octávio Elísio.
Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do economista e Ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político. Jamais houve execução de tantos projetos na área da educação numa só administração.
O mais contestado deles foi o Exame Nacional de Cursos e o seu “Provão“, onde os alunos das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame não diferencia as regiões do país.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo,que é mais o de manter o “status quo”, para aqueles que freqüentam os bancos escolares, e menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem aproveitados pelos estudantes em suas vidas práticas.
Concluindo podemos dizer que a História da Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. Ela é feita e m rupturas marcantes, onde em cada período determinado teve características próprias.
A bem da verdade, apesar de toda essa evolução e rupturas inseridas no processo, a educação brasileira não evoluiu muito no que se refere à questão da qualidade. As avaliações, de todos os níveis, estão priorizadas na aprendizagem dos estudantes, embora existam outros critérios. O que podemos notar, por dados oferecidos pelo próprio Ministério da Educação, é que os estudantes não aprendem o que as escolas se propõem a ensinar. Somente uma avaliação realizada em 2002 mostrou que 59% dos estudantes que concluíam a 4ª série do Ensino Fundamental não sabiam ler e escrever.
Embora os Parâmetros Curriculares Nacionais estejam sendo usados como norma de ação, nossa educação só teve caráter nacional no período da Educação jesuítica. Após isso o que se presenciou foi o caos e muitas propostas desencontradas que pouco contribuíram para o desenvolvimento da qualidade da educação oferecida.
É provável que estejamos próximos de uma nova ruptura. E esperamos que ela venha com propostas desvinculadas do modelo europeu de educação, criando soluções novas em respeito às características brasileiras. Como fizeram os países do bloco conhecidos como Tigres Asiáticos, que buscaram soluções para seu desenvolvimento econômico investindo em educação. Ou como fez Cuba que, por decisão política de governo, erradicou o analfabetismo em apenas um ano e trouxe para a sala de aula todos os cidadãos cubanos.
Na evolução da História da Educação brasileira a próxima ruptura precisaria implantar um modelo que fosse único, que atenda às necessidades de nossa população e que seja eficaz.

A Constituição de 1988

Pontos importantes referentes à educação:
- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
- Extensão do ensino obrigatório e gratuito progressivamente ao ensino médio;
- Valorização do profissional do ensino com plano de carreira para o magistério público;
- Autonomia universitária (para montar a grade de aulas);
- Atendimento em creches e pré-escola às crianças de zero a seis anos;
- Aplicação de nunca menos de18% pela União da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino;
- Os recursos públicos podem ser destinados às escolas confessionais, comunitárias ou públicas, desde que comprovada a finalidade não lucrativa.

LDB 9394/96

Dever do Estado:
- Ensino Fundamental obrigatório e gratuito (também p/ os que não tiveram acesso na idade própria) com progressiva extensão ao Ensino Médio;
- Atendimento especializado para educandos com necessidades especiais preferencialmente na rede regular de ensino;
- Atendimento gratuito em creches e pré-escolas;
- Acesso a níveis mais elevados de ensino, pesquisa e criação artística segundo a necessidade de cada um;
- Oferta de ensino noturno regular adequado às condições do educando;
- Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos adequados às suas condições;
- Ensino fundamental: direito público subjetivo;
- É dever dos pais efetuar a matrícula dos menores a partir dos 7 anos de idade, no ensino fundamental

Composição

Educação básica

- Educação infantil
- Educação Fundamental
- Ensino Médio

Ensino Superior – O estado não é obrigado a disponibilizar o ensino superior. É necessário participar do processo seletivo/ vestibular classificatório.
Formação Comum da educação Básica – Construtivista/ Progressão Continuada
- Exercício da cidadania
- Meios para progredir no trabalho

Organização:

Séries anuais. Períodos semestrais. Ciclos alternância regular de período de estudo. Grupos não seriados, com base: na competência, na idade e outros critérios.
Esta forma de organização traz um elemento de flexibilidade supondo ampla autonomia das escolas desde que tenha em vista a avaliação da aprendizagem.
O construtivismo influenciou os Parâmetros Curriculares Nacionais aprovados após a LDB e passaram a nortear a educação nacional, no sentido de recomendar que a formação do aluno não se reduza à acumulação de conhecimentos.
Ainda nos PCNs existe um enfoque especial aos temas transversais que constituem disciplinas inseridas nas grades curriculares, mas atravessam os diferentes campos do conhecimento a fim de facilitar o modo contínuo e integrado das diversas áreas do saber.

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¹ Reles; vil; grosseiro; ordinário.
² Que serve de introdução; que prepara ou habilita para servir ensino mais completo; preliminar.

Referências:
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação e da pedagogia: geral e do Brasil. 3. Ed. São Paulo: Moderna, 2006.

Faça o download dos capítulos sobre História da Educação no brasil: Capítulo 7 Capítulo 8 Capítulo 9

Para saber mais assista o filme: A Missão e leia o Contexto Histórico

História da Educação - 2º Bimestre – 1º Semestre

Filosofia da Educação

EDUCAÇÃO

A educação é tão antiga quanto o homem, educação não é o mesmo que escola. A palavra educação deriva do verbo latino educar, que significa alimentar/extrair. Educar é o ato de alimentar o espírito, alimentar o intelecto. O conhecimento vem de fora para dentro, como a comida. As informações passam a fazer parte do indivíduo.

A educação extrai, o aluno tem potencialidade e cabe ao professor extrair, tirar do aluno o que ele tem de melhor à oferecer.

Existem dois tipos de educação:

• Sistemática (formal) - Tem objetivos, conteúdos e espaço específico.
• Assistemática (informal) – Não tem local certo para acontecer, objetivos e conteúdos predeterminados.

A educação transmite e transforma. Transmite um corpo de informações de geração a geração e transforma, renova as informações. “Cultura sem educação é cultura morta” Lourenzo Luzuriaga. A educação acontece dentro de uma cultura e ela é responsável pela vida de cada cultura.

PLATÃO

Platão era de família rica, influente em termos políticos. Sólon, legislador ateniense e Crítias um dos trinta tiranos eram seus parentes. Tudo apontava que ele também se dedicaria a política.

Durante a adolescência ele foi atleta e participava das olimpíadas da cidade. Por volta dos 19/20 anos tornou-se discípulo de Sócrates, que para ele era o mais digno dos homens. Platão foi testemunha da morte de Sócrates em 399 a.C., e sentiu muito sua morte.

Era um crítico da democracia, justamente porque viu essa democracia julgar e matar Sócrates. Depois da morte de Sócrates, Platão deixa por um tempo a cidade de Atenas para espairecer, pois tinha ficado muito atormentado por sua perda e temia ser perseguido por ter sido discípulo de Sócrates.

Platão teria ido para o norte da África, para escola pitagórica e depois para Siracusa. Em Siracusa ele tentou estabelecer, implementar suas ideias políticas. Dizem os historiadores que em Siracusa ele conheceu Dion, parente de Dionísio I “o velho”, governante da cidade. Ele construiu uma amizade muito íntima com Dion, dizem que os dois chegaram a ser amantes, o que era normal e aceito com naturalidade na época. Platão criou laços de amizade com Dion com o intuito de aproximar-se de Dionísio I para apresentar-lhe suas ideias políticas, mas o governante não aceita suas ideias. Ele sente-se muito decepcionado, então volta para Atenas e adquiri um terreno em Academus, região que homenageava um herói grego, e constrói uma escola que foi nomeada de Academia, essa escola funcionou por quase 1.000 anos e só fechou quando o Império Romano caiu.

No portal da Academia havia uma placa que dizia “Não entre quem não saiba geometria”, ele era um amante da matemática.

Quando Dionísio I morre, Dion envia-lhe uma correspondência pedindo que retorne a Siracusa, pois o sobrinho do falecido governante, que ficou conhecido como Dionísio II “o novo” havia ocupado o posto e talvez ele aceitasse implementar suas ideias políticas, mas o novo governante não aceita.

Platão volta para Atenas e continua ministrando aulas na Academia, após um determinado tempo Dionísio II, envia-lhe correspondência pedindo que ele vá até Siracusa, eles conversam, mas acabam discutindo e brigam. Então Dionísio II manda prender Platão e coloca-o à venda como escravo, um amigo o compra para libertá-lo e assim, ele volta para Atenas e não retorna mais a Siracusa.

O MITO OU ALEGORIA DA CAVERNA

O livro de Platão, A república, no capítulo VII sintetiza todo o pensamento político dele.

O mito conta que alguns homens viviam dentro de uma caverna acorrentados e sem consciência de que estavam dentro de uma caverna, porque estavam virados para o fundo da caverna. Esse homens viam as sombras das coisas que passavam do lado de fora projetadas no fundo da caverna, para eles as sombras eram os objetos reais.

Certa vez, um homem conseguiu se soltar, se liberta das correntes e ao olhar para trás, percebe que estava vivendo no fundo de uma caverna, ele começa a sair da entrada, sente ardência nos olhos porque estava acostumado a escuridão. Quando ele chega a superfície, vê que os objetos que ele via no fundo da caverna eram apenas sombras de objetos, pessoas, pássaros e etc. Ele sente medo e pensa até em acorrentar-se novamente, mas quando ele se acostuma a luz do dia e vê que a verdade não são as sombras, decide voltar para caverna e libertar os outros. Então ele volta novamente com dificuldade, pois agora ele já havia se acostumado a claridade e conta tudo o que viu, que o que todos acreditam ser a realidade não passa de reflexos de coisas do lado de fora, mas os outros não acreditam e matam ele.

Esse homem que volta para trazer os outros a realidade é Sócrates, que tentou mostrar a verdade para os jovens atenienses e acabou sendo condenado e morto porque a aristocracia não acreditou nele.

O mito também tem um caráter pedagógico, pois as correntes que Platão se refere são as do senso comum, as correntes da ignorância. Quando o homem se liberta e sobe para fora da caverna, para realidade com dificuldade, não é fácil para ele encarar a verdade assim como, não é fácil adquirir conhecimento, o conhecimento é adquirido lentamente, é gradual, exaustivo, o conhecimento traz dor. Chegar a verdade não é fácil, incomoda mudar.

Esse homem que saiu da caverna, que se libertou da mentira em que vivia, tem a importante missão política de levar a verdade aos outros. A missão do professor também é levar novos conhecimentos e no processo de ensinar, o professor também é hostilizado.

É concebível que os acorrentados hostilizem o conhecedor, mas inconcebível que o conhecedor hostilize os ignorantes.

No livro VII, Platão também cita uma grade curricular para formar o filósofo rei (governante), cita cinco disciplinas: Ciência dos números (matemática), Geometria, Astronomia, Harmônia ( música) e Dialética (filosofia).

• Geometria – Lida com abstrações, todo conceito geométrico aplicado na matéria não é perfeito, por exemplo, se desenharmos um círculo no papel não ficará perfeito como no pensamento idealizado porque sofre ação do tempo, desgaste natural, o tempo age sobre a matéria. Para entender geometria é preciso saber matemática. A geometria exercita o raciocínio lógico.
• Astronomia – Só é possível estudá-la tendo conhecimento prévio da matemática e da geometria. Estuda os astros, sua forma de organização. Platão acreditava que os astros tinham uma lógica de funcionamento, harmônia, por isso o filósofo poderia aplicá-la na política.
• Harmônia – Platão percebeu que a música tem um poder de encantar muito grande, pois a música é um deleite para o espírito, acalma, desperta os sentimentos. Para ele o filósofo rei deveria aprender a tocar instrumentos e ouvir música.
• Dialética – Diálogos, logos, significa razão, ideias em movimento. Segundo Platão a dialética é perigosa, pois pode deixar o homem arrogante. Então ele diz que deve ser ensinada somente para maiores de trinta anos, para homens maduros.

Sabendo todas as disciplinas apresentadas, o indivíduo se tornaria sensível e apto a governar. O político deveria saber governar a cidade, com a mesma habilidade que um tecelão tem ao entrelaçar os fios de uma roupa.

Platão visava um sistema educacional democrático, com 20 anos os filhos dos magistrados se misturavam aos guardiões e proprietários para estudar e participar das provas.

TEORIA DAS IDEIAS

Platão é um representante da filosofia idealista, pois ele supervalorizava as ideias, dava mais ênfase as ideias do que ao mundo material. Para ele as ideias antecedem a materialidade, por exemplo, o marceneiro imagina uma mesa antes de fazê-la.

Platão divide a realidade em duas (dualismo):

• O mundo das ideias (o mundo das essências, dos conceitos) - que é perfeito, imutável. Não sofre a ação do tempo
• O mundo sensível (o mundo da materialidade) – o mundo onde vivemos que é imperfeito, mutável, efêmero. Sofre a ação do tempo, está sempre mudando, mundo de transformações.

Para ele o ser humano também se divide em duas realidades: o corpo e a alma. A Alma é aquilo que anima, que dá vida ao corpo e ela chegou a habitar o mundo das ideias, da verdade absoluta.

Platão escreveu um diálogo chamado Fedro, no qual ele diz que a alma estava guiando uma carruagem com dois cavalos, um era a razão e o outro a concupciência. Numa queda a alma vem para o mundo sensível e fica aprisionada no corpo .

Ele usa essa metáfora para explicar que a alma pertence ao mundo das ideias, pois ela ama a razão, a verdade absoluta, mas nessa queda ela esqueceu o caminho do mundo das ideias, esqueceu a verdade, o caminho da razão e a única maneira de retornar ao mundo que tanto ama é através da atethéia (recordar, redescobrir), através do conhecimento. Ele diz que a alma ficaria reencarnando até purificar-se, redescobrir-se para poder se libertar do cárcere do corpo.

ARISTÓTELES

Ao contrário do que se pensa Aristóteles não nasceu na Grécia e sim na cidade de Estagira, no sul da Macedônia que faz fronteira com o norte da Grécia.

Ele não é Grego de nascença, mas a vida dele e a trajetória intelectual se desenvolveu na Grécia.

Aristóteles fazia parte de uma família bem situada, o pai dele Nicomaco, era médico de Amintas e Felipe II reis da Macedônia, portanto tinham boas condições financeiras.

Por volta dos 18 anos, Aristóteles vai para Atenas e começa a estudar na Academia de Platão. Tinha um grau intelectual de maturidade tão grande que chegou a ministrar aulas na ausência de Platão. Era o aluno que mais se destacava, acima da média, um aluno exemplar.

Aristóteles acreditava que depois que Platão falecesse, se tornaria administrador da Academia, mas pouco antes de morrer Platão faz um testamento e deixa seu sobrinho que tinha um nível intelectual inferior ao de Aristóteles responsável pela Academia. Então Aristóteles fica decepcionado, chega até a abandonar a Academia e depois de um tempo funda a sua própria escola, chamada de Liceu.

Quando mais velho, foi convidado por Felipe II para retornar a Macedônia, como preceptor de seu filho Alexandre “o grande”, ele aceita o convite e volta à Macedônia.

Alexandre e Aristóteles tem um grande respeito pela Grécia, por terem tido uma educação grega. Alexandre se tornou um homem polido e culto, preservou a Grécia quando teve domínio sobre ela, até por causa desse respeito que sentia.

O Liceu, também conhecido como a escola dos pirapatéticos (aqueles que caminham), pois no interior da escola existiam jardins, Aristóteles gostava de ministrar suas aulas enquanto caminhava pelos jardins. Ele escreveu muitos textos, entre eles: Política e Ética à Nicomaco, que talvez seja o mais importante. Nesse livro tem uma frase que sintetiza parte da sua filosofia, “O homem é um animal Político”.

Político, deriva de Pólis, cidades, espaço onde pessoas convivem, se relacionam, discordam, concordam. Com essa frase ele quer dizer que o homem é um animal que esta propenso a viver coletivamente, em sociedade, pois nós seres humanos somos dependentes um do outro “uma andorinha voando sozinha não faz verão”, uma pessoa sozinha não faz nada, faz parte da nossa essência ser sociais.

O que mais incomodava Aristóteles era como alcançar a felicidade, a vida boa, a vida ética. Para ele não existia dois mundos, o dualismo de Platão, mas sim o mundo real.

Para Platão uma mesa pode desaparecer, mas sua essência sempre estará no mundo das ideias.

Essência é aquilo que faz de uma coisa, esta coisa e não outra. Essa era a definição de essência para Aristóteles, ele dizia que cada objeto tinha a sua essência, sua própria característica e quando o objeto desaparece, a sua essência também desaparece, pois a sua essência está no próprio objeto e não no mundo das ideias.

Aristóteles tenta descobrir qual é a essência do ser humano, o que faz o ser humano ser diferente de outros animais. Então ele diz que a essência do homem é a sua razão, sua capacidade de pensar.

Ele diz que todo ser humano deseja a felicidade, que o propósito, o fim do ser humano é ser feliz, todos os nossos desejos são subterfúgios para chegar a felicidade. Para ele a felicidade não é relativa, pois esta ligada a essência, a razão, ele diz que o homem só irá alcançar a felicidade, se aproximar da felicidade, quando aprimorar o que há de essencial em si.

O primeiro passo para o homem aprimorar a sua essência é se dedicar aos estudos, a teorética . O segundo é agir de maneira moderada, dentro da “justa medida” das coisas, de maneira virtuosa, não cometer excessos para não cair no vício, porque excessos levam ao vício. Se a balança de nossas ações estão equilibradas podemos encontrar a felicidade. O terceiro passo é através da Philia (amizade/ amor), que para ele é a maior forma de representar o amor, ele coloca a amizade acima do amor Eros (amor erótico), porque a amizade sincera, verdadeira não sofre desgaste do tempo, vínculos de amizade sincera não se quebram.

Seguindo esses três passos, unindo-os , o homem poderia chegar a felicidade, para ele um homem que tem os três elementos citados, é um homem feliz.

Aristóteles foi o último pensador do período Clássico, nenhum outro alcançou tal status intelectual.

PERÍODO HELENÍSTICO

Decadência Grega

Depois que Péricles reformou Atenas, a pólis cresceu culturalmente e militarmente, alcançou patamares grandiosos no ponto de vista comercial, tornou-se “a cidade” da Grécia, no séc. V a.C., a maior frota marítima pertencia a Atenas.

O crescimento de Atenas incomodava Esparta, os espartanos se sentiam ameaçados por Atenas. Então ocorre a guerra de Peloponeso (região que abrange tanto Atenas como Esparta).

Esparta vence Atenas, mas sai da guerra muito fragilizada, enfraquecida. Aproveitando-se dessa fraqueza, a cidade de Corinto invade Esparta, derrotando-a facilmente. A Grécia se torna um poço de guerra, uma cidade voltando-se contra a outra e a Grécia enfraquece e assim Alexandre “o grande”, rei da Macedônia domina a Grécia e a partir disso começa O Império Alexandrino que em um determinado momento desmorona.

Enquanto isso na Itália, uma cidade começa a crescer e se torna o maior Império do mundo. Surge primeiro como uma república, depois se torna o Império Romano, após conquistar todas as regiões da Itália, Roma passa a dominar outras localidades, inclusive a Grécia. Eles dominam a Grécia, mas ficam encantados com a cultura grega e incorporam a sua própria cultura. A dominação do Império Romano é política, pois culturalmente foi a Grécia que dominou Roma, a arquitetura, os deuses romanos se baseiam nos gregos.

O Império Romano conquistou quase todo o mundo conhecido da época, apenas algumas regiões habitadas por bárbaros que ofereceram resistência não foram dominadas.

Foi durante a ascensão do Império Romano que surgiu uma religião no Oriente Médio, o Cristianismo. Cristo tornou-se um divisor de águas na história, ele era conhecido apenas na região que morava, depois de sua morte os apóstolos, principalmente Pedro e Paulo passam a difundir as suas ideias .

Paulo teve uma educação refinada, grega, tinha uma educação de berço muito boa e conhecia as teorias de Platão, ele é o responsável pela introdução de algumas ideias platônicas dentro do cristianismo, como a ideia de paraíso que seria o mundo das ideias e a vida terrena, que seria o mundo sensível.

Quando o Cristianismo passa a ser divulgado, num primeiro momento era proibido, os cultos religiosos eram feitos nas catacumbas, onde eram enterrados os mortos e se fossem descobertos eram presos, julgados e até mortos, jogados em jaulas para serem devorados por leões.

Somente no séc. III, o imperador Constantino libera a prática cristã que mais tarde se tornaria a religião oficial do Império Romano.

IMPÉRIO ROMANO

O Império Romano dominou grande parte da Europa, Ásia e África, cresceu tanto que teve que ser dividido politicamente em Império Romano Ocidental, capital Roma e Império Romano Oriental, capital Constantinopla (fundada por Constantino).

O Império romano começa a apresentar sinais de fragilidade a partir do séc. III, a população passava por dificuldades, fome e politicamente havia muitas divergências.

Alguns bárbaros godos, visigodos, ostrogodos e outros que viviam na fronteira com o Império, a partir do séc. IV começam a invadir Roma. Esse povos bárbaros fugiam dos hunos, povos bárbaros militarizados, extremamente violentos, sanguinários, praticavam a morte por empalamento (Suplício que consistia em espetar um condenado, pelo períneo, numa estaca aguda que lhe atravessava as entranhas), colocavam fogo nas aldeias, invadiam regiões e deixavam somente as mulheres vivas, por isso os godos e outros invadem Roma procurando se proteger deles.

Roma que já estava fragilizada não suporta a chegada em massa desses povos, por isso o Império Ocidental cai. Ele cai não só por causa das invasões bárbaras que desestruturaram Roma, mas também porque já estava fragilizado.

Então as pessoas passam a fugir para os campos em busca de proteção, dando início ao processo de ruralização. As pessoas pediam proteção aos senhores feudais e se tornam servos (Feudalismo).

IDADE MÉDIA

Com a queda do Império romano Ocidental começa o processo de ruralização, a vida que estava centrada nas cidades, a massa começa a procurar proteção nos campos, pois era mais fácil se proteger. No campo tinham os nobres que possuíam terras, as famílias vão chegando e praticando o ato de suplício, suplicavam por trabalho em troca da proteção nos feudos que tinham muros e exércitos preparados. Acontece uma descentralização política, uma fragmentação do poder político porque cada feudo tinha sua própria autonomia, seu senhor feudal que mandava e desmandava, existiam reis que tinham menos poder do que os nobres.

Estrutura social:

• Clero - tinha o alto clero com membros que conviviam com os nobres e o baixo clero com membros que conviviam com os servos.
• Nobres – senhores feudais, donos de terras que protegiam os servos.
• Servos – que trabalhavam cinco dias para o seu senhor e dois para sua subsistência em troca de proteção.

A Idade média se notabilizou pela coletividade, os servos trabalhavam por todas as camadas sociais. Existia uma troca entre eles, a média de vida era 40 anos porque eles tinham uma vida difícil, passavam necessidades, não era só os servos que passavam por dificuldades, os nobres também, pois tinham que se envolver em combates, perdiam pernas, braços e o clero que vivia nos mosteiros que ficavam em lugares altos úmidos e frios, também trabalhavam na agricultura e nas atividades do mosteiro acabavam morrendo de pneumonia.

A grande instituição social desse período foi a Igreja. Os bárbaros destruíam tudo, menos a Igreja por respeito a religião alheia e medo do divino, desse modo a Igreja se manteve forte e as grandes obras culturais foram armazenadas na Igreja, os livros que eram pergaminhos, o poder intelectual, quem decidia o que era certo ou errado era a Igreja tornando a sociedade coesa.

Muitas obras clássicas só chegaram até os dias de hoje por causa que os copistas, os monges que copiavam, traduziam e preservavam os livros, por outro lado a Igreja abusava do poder, o ser humano tinha muito medo da morte, se preocupava muito em salvar a alma. Esse medo atormentava as pessoas, a imagem da morte com uma capa preta e a foice na mão e outras imagens do demônio foram criadas na Idade Média, esse temor fazia a Igreja manter o poder sobre a sociedade.

O modo de produção feudal foi predominante na Europa ocidental. A partir do séc. IX surgem algumas transformações, como a figura do mascate (comerciante ambulante).

Na Idade média as pessoas não tinham o hábito de consumir, eles encomendavam por exemplo, eles só compravam um sapato quando o outro já não tinha condições de uso, então o sapateiro ia medir o pé da pessoa e depois de um tempo estava pronto para ser vendido. Depois de um certo tempo, uma pessoa resolve pegar os sapatos que haviam sido encomendados e o cliente não tinha ido buscar, então ele compra esses calçados e sai vendendo em outros lugares, assim surge o mascate que viajava por diversos lugares vendendo todo o tipo de coisa.

Com isso surgem as corporações de ofícios (espécie de sindicato) para todos os profissionais, que estabeleceu regras, era proibido produzir a “luz de velas”, a noite para não levar vantagem sobre os que só produziam durante o dia, depois de algum tempo esses comerciantes ambulantes começam a ter lucro e passam a se estabelecer em cidades comerciais, burgos. Esses burgos “ressuscitam” a vida urbana, os servos começam a ir para os burgos na procura de condições melhores.

O comércio se caracteriza pelo individualismo, isso ajuda a corroer a estrutura da Idade média contribuindo para sua desintegração. Surgem também algumas competições esportivas, festivais, cavaleiros de diversas regiões participam dessas competições, o vencedor ganhava um pedaço de terra e uma noiva, às vezes aconteciam mortes, mas não era a intenção.

Aparece timidamente o mercantilismo, surgem universidades onde o ensino era rígido, aprendiam o trivium e quadrivium, que são as sete artes liberais: gramática, lógica, retórica, aritmética, astronomia, música e geometria.

O Feudalismo vai perdendo força e no séc. XIV surge na Itália o Renascimento dando fim a idade Média.

RENASCIMENTO

Na Idade Média o homem era contemplativo, observava mais do que agia e no Renascimento o homem se torna ativo, enfrenta o próprio destino para realizar grandes feitos, o que esta renascendo é o espírito empreendedor.

O Renascimento é um movimento cultural que surgiu na Itália, área que mesmo durante a Idade Média não deixou de ser urbana.

Surgem no sul da Itália, famílias ricas, burguesas chamadas de Mecenas, que enriqueciam muito por meio do comércio. Essas famílias financiaram o movimento renascentista que rompia gradualmente com a estrutura medieval.

Os Mecenas financiavam as obras culturais levando a Itália a se transformar num “pólo cultural“ da época, era comum ver escultores, pintores, atores em praças pública, encontrar filósofos bebendo vinho, ocorria uma efervescência cultural.

Essa época se caracterizou pelo antropocentrismo (homem como centro do universo), valorização do homem. O homo-faber que é o homem que faz, que cria, constrói é intenso nesse movimento, o homem curioso queria descobrir os mistérios da natureza e para isso aparece a filosofia e a ciência, como instrumentos que o ajuda nesses objetivos avançando de maneira mais livre.

As superstições são deixadas de lado para haver descobertas, eles tinham uma visão progressista, eram homens que se arriscavam e enfrentavam seus medos.

Leonardo da Vinci é um homem que representa esse movimento, o espírito renascentista, pois ele foi escultor, pintor, inventor e cientista.

AUTORES RENASCENTISTAS

Nicolau Maquiavel

Nicolau Maquiavel foi um grande teórico político, nasceu em Florença na Itália. A Itália ainda não existia como nação, era uma região formada por várias cidades que tinham sua própria autonomia política. Na época de seu nascimento Florença era uma república, tinha seu sistema político.

Ele era filho de uma família de classe média, com 29 anos e formado em direito foi trabalhar na chancelaria de Florença que como uma cidade comercial, tinha que estabelecer contratos/acordos, Maquiavel era uma espécie de diplomata, representava a cidade nas negociações.

O grande sonho dele era ver a Itália unificada, ele presenciou a família dos Médici, que eram muito ricos, burgueses derrubar a república de Florença. Uma das primeiras ações dos Médici foi despedir dos cargos aqueles que tinham relação com a república, inclusive Maquiavel que dizem ter sido até torturado.

Maquiavel se retira para uma casa de campo, onde ele fazia uma espécie de rotina: todos os dias se trancava na biblioteca para “conversar com os antigos”, lia livros principalmente gregos, é daí que surge o livro O príncipe que é na verdade um grande manual político que tenta responder duas perguntas:

• Como chegar ao poder?
• Como se manter no poder?

Ele busca na história greco-romana elementos, virtudes e defeitos para mostrar como não cometer erros. Ele diz que “o príncipe deve ser forte como um leão e astuto como uma raposa” ou seja, o príncipe assim como o leão quando se sentir ameaçado deve agir com força devastando o adversário, não dar chances e governar com esperteza e inteligência. “Os fins justificam os meios”, não importa os caminhos, os métodos que utilizo com tanto que chegue, alcance o meu objetivo.

“A sorte é como uma mulher, só a conquista quem ousar conquistá-la”, o governante é aquele que ousa, não fica na defensiva, se arrisca. Na obra O príncipe ele chega a afirmar que existe a fortuna (sorte) e a virtú (virtude), diz que em cada um existe 50% das duas coisas.

Fortuna é a sorte, não temos controle, podem acontecer coisas positivas ou negativas. Virtú vem de virilidade, atividade, que é a parte que podemos dominar, devemos realizar, empreender grandes feitos.

Essa obra foi muito mal vista e em alguns lugares foi proibida, pois acreditavam que era uma evocação de homem anti-ético, mas na verdade Maquiavel não queria dizer que os políticos deveriam agir assim, ele apenas sistematizou como os políticos agem baseando-se nos seus estudos. Para ele havia uma separação entre ética e política.

Michael de Montaigne

Michael de Montaigne foi um autor Francês que ficou principalmente conhecido por sua literatura, é reconhecido até hoje na França. Nasceu de uma família burguesa de comerciantes, sua família começou a enriquecer a partir de seu bisavô que montou uma pequena mercearia na região de Bourdeaux, essa mercearia cresceu e com a riqueza acumulada seu bisavô comprou uma propriedade na região de Montaigne. Nessa época dependendo do tamanho da propriedade comprada, recebia-se um título de nobreza e assim o bisavô de Michael de Montaigne se transformou no senhor de Montaigne, o título de nobreza é hereditário e foi passado até chegar no pai de Michael, Pierre, que era conhecido por sua vida militar.

Pierre deu ao filho uma educação refinada, só contratava empregados que soubessem falar latim e eram proibidos de falar em outro idioma, só podiam se dirigir a Michael em latim. Contratou um preceptor alemão que lecionava latim ao seu filho, língua que era universal na época, por isso preocupava-se que o filho aprendesse desde cedo. Michael era acordado todas as manhãs com música para que desenvolve-se a audição e sensibilidade musical. Essa vida só perdurou até os 7 anos, pois ele foi mandado para um colégio Jesuíta, muito rígido que lhe deixou marcas negativas.

Seu prazer era a filosofia entretanto formou-se em Direito para agradar o pai, chegou a trabalhar no parlamento francês, mas achava seu emprego monótono e chato, depois de um tempo ele deixa o parlamento. Ele também foi prefeito da região de Montaigne, nessa época teve que lidar com uma calamidade pública, a peste negra, e se trancafiou numa torre, por essa atitude o rei quase o enforcou.

Com 33 anos, casou-se com Françoise, filha de um político influente da região. Michael não gostava de sua esposa, casou-se por conveniência, mas ainda assim teve uma filha com ela, Eleonor, que vivia doente.

A vida dele modifica quando conhece seu amigo Étienne de La Boétie, ambos gostavam muito de sair pela noite, se divertiam nas tabernas. Quando Étienne morre Michael se tranca em seu castelo, dedicando-se a escrever a sua maior obra, Os ensaios, que trata dos mais variados assuntos, como ensaios filosóficos, literários e inclusive pedagógicos.

“Como filosofar é aprender a morrer” é um de seus ensaios que fala sobre a morte, para ele a filosofia era uma espécie de preparação para morte, ele mostra que a morte é apenas um dos lados da mesma moeda, deve ser encarada naturalmente. Ele conta como a morte aparece inesperadamente na vida das pessoas.

Michael era extremamente sensível e bem educado, ele era terminantemente contrário ao ensino de latim para crianças, pois considerava uma língua complicada que cobrava uma atenção muito grande. Ele acreditava que as crianças deveriam aprender desde cedo a cuidar da higiene do corpo e da saúde praticando exercícios físicos, pois naquela época isso não era comum, ele também cobrava os bons modos, saber como se portar na mesa. Podemos notar um certo resquício da educação nobre que recebeu. Ele foi um autor que do ponto de vista pedagógico iniciou uma reflexão acerca da educação prática, problemática que também é tratada por Rabelais.

François Rabelais

François Rabelais foi um autor francês que ficou conhecido por suas ideias pedagógicas e por seu principal romance intitulado Gargântua. Esse romance tem um caráter pedagógico, basicamente o tema é a educação.

O romance conta a história de um gigante chamado Gargântua que durante 50 anos foi educado pelo método tradicional escolástico de ensino, que se caracterizava pelo trivium e o quadrivium , a educação era memorística e livresca, ou seja pautada nos livros. Geralmente o aluno era levado a horas e horas de leitura e memorização, no romance Gargântua mostra toda a rotina do dia, lendo e decorando sucessivamente, ele tinha um preceptor e em certo momento confronta-se com um jovem que havia recebido 2 anos de educação moderna e passa a ser visto como um idiota porque não conhecia nada de real, apenas teoria e o jovem conhecia as coisas na prática.

Decepcionado Gargântua decidi expelir tudo o que havia decorado durante esses 50 anos e começar a estudar pelo método prático.

O método moderno de ensino era através da prática da atividade, por exemplo, ao invés de falar ou ler nos livros sobre uma montanha, os alunos eram levados até uma montanha para ver de perto o que estavam estudando. Essa é a prática que Rabelais defende.

No final do romance Gargântua escreve uma carta ao seu filho, Pontagruel, dando-lhe um conselho “se for se educar, aprenda pelo método moderno”.

É necessário entender primeiro na prática, pois abstrações só tem sentido para reflexão após o conhecimento real, prático.

Jean Amos Comenius

Comenius foi um dos maiores pensadores da educação moderna, conhecido principalmente por sua obra intitulada Didática Magna que é fundamental para o pensamento pedagógico moderno, porque ele escreve a obra com conhecimento de fato real, pois era um educador.

A Didática Magna é uma referência para reflexão a respeito do método de ensino,ou seja, como o professor educa seus alunos, como o professor torna a matéria acessível ao aluno. Comenius preocupava-se muito com a falta de didática por isso tenta responder três perguntas: para quem ensinar? Para que ensinar? Como ensinar?

Refletindo sobre essas perguntas Comenius que era um homem sensível, diz que para que o professor tenha eficácia no seu método de ensino, deve primeiro responder a primeira pergunta porque conhecendo o perfil do aluno, estando a par dos conhecimentos que ele possui ele poderá montar sua didática. Para responder a segunda pergunta deve-se identificar qual o objetivo do conteúdo a ser transmitido, como esse conteúdo poderá mudar a vida do aluno. Sabendo responder essas duas questões terá a resposta da terceira, pois o método depende do perfil do aluno e objetivo, se não souber identificar essas duas coisas não tem como montar um método.

Comenius lança um conceito de Pansofia, de conhecimento universal. Ele acreditava ser possível "ensinar tudo a todos”, mas afinal o que é tudo? O conhecimento se renova tão rápido, o que hoje é verdade amanhã pode não ser, entretanto na época de Comenius demorava mais para as coisas serem renovadas, o conhecimento não era tão volátil como hoje.

Ele foi o primeiro autor a elaborar uma enciclopédia, pois ele acreditava que assim todo o conhecimento seria acessível a todos.

REFORMA PROTESTANTE E CONTRA REFORMA

Durante o Renascimento a população enfrentava uma crise do ponto de vista social, principalmente espiritual, isso porque as mudanças estavam aceleradas e o processo de transição da Idade Média foi muito traumático, deixando o homem europeu atormentado. O papel da igreja era proteger os seus fiéis, porém nesse período ela desencadeia práticas que não lhe correspondia.

O papa Leão X era ambicioso, queria entrar para história basicamente empreendendo um grande projeto: uma grande basílica em Roma, a basílica de São Pedro que existe até os dias atuais, treze vezes maior que a Aparecida do Norte. Entretanto para construir a basílica precisava de dinheiro, o papa recorre a banqueiros italianos que emprestam-lhe dinheiro, mas ainda não era o suficiente. Então ele permite práticas duvidosas do ponto de vista ético: simonia e indulgência.

A simonia foi uma prática muito usual que se caracterizava pela apresentação de relíquias religiosas, nobres colocavam em exposição e cobravam para arrecadar dinheiro, do qual parte se dirigia a Leão X, sendo até algumas relíquias falsas. A indulgência era uma espécie de certificado que dava o direito de entrar no céu, as pessoas atormentadas querendo salvar suas almas pagavam por isso e as riquezas arrecadadas também eram direcionadas ao papa.

Martinho Lutero era proveniente de uma família pobre, educado por um pai extremamente rígido que o agredia verbalmente e fisicamente. Geralmente as famílias pobres mandavam os filhos para o seminário, Lutero é enviado para seguir a vida religiosa, mas tem dúvidas sobre a sua vocação. Quando em uma tempestade o amigo dele que estava ao seu lado é atingido por um raio, ele acredita ser um predestinado e conclui seu doutorado em teologia, torna-se padre numa paróquia em Wittemberg, chegou a ministrar aulas. Sua vida muda quando recebe um convite para ir a Roma, ele viaja e ao chegar decepciona-se com o que vê, pois Roma não era como ele imaginava, depara-se com um comércio religioso.

Lutero que era um homem religioso, sincero volta para Wittemberg e escreve as 95 teses, ideias que fazem crítica a Igreja Católica, o modo que a Igreja andava se comportando e fixa nas portas da Igreja de Wittemberg, alguém decidiu reproduzir, circular essas teses e assim elas chegam até Roma. Lutero é convocado para ir até Roma, recepcionado pelo cardeal Caetano, um homem de extremo bom senso que lhe diz para desculpar-se e acatar as ordens do papa.

O que era pra ser um pedido de desculpa, se torna um debate teológico e acontece uma discussão. Ele é convocado novamente a comparecer a Roma, mas ele não aparece, sabendo que sua vida correria perigo.

O príncipe Frederico o protege, escondendo-o no seu castelo, onde ele traduziu a bíblia para o alemão, Lutero dizia “entre Deus e eu só existem as sagradas escrituras”, ele queria acabar com a tradição do povo de só ouvir a interpretação da Igreja sobre as escrituras, queria que cada um pudesse interpretá-la sozinho. Desse modo Lutero promoveu uma revolução pedagógica, pois junto com a tradução da bíblia são criadas escolas para que as pessoas aprendessem a ler e escrever para manusear as escrituras.

RACIONALISMO X EMPIRISMO

O Racionalismo é uma corrente de pensamento que se caracteriza pela predominância da razão. Na visão dos racionalistas o homem só pode conhecer o mundo através da razão, o ser humano conhece o mundo porque tem a capacidade de pensar.

O homem possui um mundo subjetivo, um mundo interior que está relacionado ao mundo objetivo, mundo externo, que é o mundo fora de si.

Alguns racionalistas: Descartes, Hegel que acreditavam que sem a razão o homem não conheceria o mundo objetivo.

Empirismo vem do termo grego emperia, significa experiência. Essa corrente de pensamento defende que o homem só pode conhecer as coisas através da experiência. Normalmente nós temos 5 sentidos, segundo os empiristas são os sentidos que nos conectam com o mundo objetivo, por exemplo, para sentir uma maça usamos o tato, olfato, paladar e a visão, sem os sentidos não podemos conhecer o mundo.

No séc. XVIII na Alemanha, Immanuel Kant cria o Criticismo que é uma síntese de Racionalismo e Empirismo. Kant diz que os objetos nos oferecem sensações que os sentidos captam, sendo captadas essas sensações vão para o mundo subjetivo e a razão fica responsável por organizá-las, existem formas e categorias que nos ajudam a organizar o conhecimento através do tempo e espaço.

Tempo e espaço já nascem conosco, por exemplo, quando fechamos os olhos e imaginamos um círculo sempre tem um espaço atrás dele.

Jean- Jacques Rousseau

Rousseau nasceu em Genebra em 1712. Ao contrário do que muitos pensam ele não é francês, sua mãe faleceu no seu parto, fato que o deixou muito frustado. Foi criado pelo pai até a adolescência e não era rico. Rousseau teve acesso a biblioteca de romance da mãe, um contato grande com a leitura e literatura desde cedo, e teve uma cultura sólida. Por volta dos 15 anos vai morar com o tio, mais velho ele faz amizade com Iluministas como: Dênis Diderot, Jean-Batista, Voltaire, D' A Lembert.

Periodicamente durante as tardes Rousseau visitava Diderot na prisão, um dia ele vai a pé, depois de algum tempo caminhando ele decide sentar em uma árvore para descansar e vê um panfleto que anunciava um concurso cultural da universidade de Dijon, onde a pergunta que deveria ser respondida era “as ciências e artes contribuíram para o aprimoramento moral dos homens?” Ele produz um texto de 80 páginas e envia para a universidade, respondendo negativamente, com isso ele vence o concurso e fica conhecido em toda a França, fato que mudou a sua vida.

Rousseau desenvolveu um pensamento político, visto como filósofo contratualista, para ele a sociedade foi fundada por um contrato, antes dela existia um estado de natureza, um estado pré-social, onde os homens viviam isolados, tinham que respeitar apenas as leis da natureza, desfruta de perfectibilidade, o homem tem um potencial que pode ou não ser desenvolvido, e alguns desequilíbrios o desenvolveram, as consequências desses acontecimentos desenvolveram a razão, o raciocínio, e os homens reunidos decidem “assinar um contrato” pois decidem abandonar a natureza para viver em sociedade.

Os homens começaram a criar consciência do outro a decidir uns pelos outros.

A passagem do estado natural do homem para o estado social não acabou com a sua liberdade natural, mas se converteu em liberdade civil.

No livro: O contrato social no primeiro parágrafo, Rousseau diz: “O homem nasce bom, a sociedade é que o corrompe”, em outra frase ele diz: “O homem nasce livre, mas toda parte se encontra preso.”

Ele faz críticas a sociedade em que vive, a sociedade francesa do século XVIII, ele pretende entender como é possível viver em sociedade não se corrompendo nem perdendo sua liberdade. Para ele realizar algo orientado por si mesmo e não pela vontade dos outros é ser livre. Ele diz que se a sociedade é fundada por um contrato, são os indivíduos reunidos que estabelecem leis, se “eu” participar desses acordos para que o contrato se desenvolva, então há liberdade porque estarei obedecendo algo que nós mesmos estabelecemos. O homem só é livre se participar de uma liberdade civil com o sufrágio universal, e a vontade do povo é soberana, pois a vontade geral deve prevalecer.

A dimensão Pedagógica de Rousseau

Rousseau escreveu O Emílio que é uma obra fundamental para entendermos seu pensamento pedagógico, nesse romance ele apresenta suas ideias sobre o personagem Emílio que é uma criança que ele educa. Ele está na verdade fazendo um “acerto de contas” com a sua consciência pois ele havia abandonado seus 5 filhos e se coloca na obra como o preceptor ideal para educar essa criança.

A criança é educada no campo para preservar a bondade natural que havia nela, pois na cidade grande a criança se corrompe, próximo da natureza a criança encontraria a sua própria natureza. Ele defende a ideia de que a educação de Emílio seja feita por etapas a primeira é a sensitiva (dos 0-13 anos), a criança não é adulto, pois no século XVIII não havia o conceito de criança elas eram tratadas como adultos em potencial, eram espécies de adultos em miniatura, e Rousseau entende que as crianças não são adultos, é o primeiro pensador da modernidade a refletir sobre o conceito de criança, o que não era de conhecimento na época.

Dos 13 aos 15 anos começa a chamada educação racional, nesse momento o preceptor começa a estimular o raciocínio lógico da criança, com problemas do cotidiano, criando condições, ambientes propícios para o desenvolvimento da razão, essa é a segunda fase da educação.

Na terceira etapa existe o período intermediário (dos 15 aos 17 anos) esse jovem é inserido gradualmente na sociedade para ir se adaptando. Dessa forma Emílio poderia viver em sociedade sem se corromper, pois a personalidade, que é uma construção que leva um tempo já estaria formada e dificilmente mudaria porque já estaria cristalizada.

Rousseau defende a democracia, o sufrágio (voto) exterioriza a vontade geral do povo, para ele para se ter uma sociedade democrática, é preciso ter bons cidadãos, o papel da educação para ele é resguardar a bondade do homem para que ele se torne um bom cidadão podendo ter uma sociedade democrática.

Existe uma relação entre a dimensão pedagógica e politica de sua obra, a liberdade civil representa os conceitos de democracia, pois quando indivíduo age conforme o seu desejo ele é livre, ele propõe uma sociedade, justa e democrática onde o povo pode exercer a sua liberdade civil, que está pautada nas leis e direitos da sociedade, cabe ao governante concretizar a vontade do povo, a cidadania é o fator que aproxima as pessoas, tornando a sociedade igualitária.

Sinopse: Após quase ser atingido por um raio, Martim Lutero (Joseph Fiennes) acredita ter recebido um chamado. Ele se junta ao monastério, mas logo fica atormentado com as práticas adotadas pela Igreja Católica na época. Após pregar em uma igreja suas 95 teses, Lutero passa a ser perseguido. Pressionado para que se redima publicamente, Lutero se recusa a negar suas teses e desafia a Igreja Católica a provar que elas estejam erradas e contradigam o que prega a Bíblia. Excomungado, Lutero foge e inicia sua batalha para mostrar que seus ideais estão corretos e que eles permitem o acesso de todas as pessoas a Deus.

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Filosofia da Educação - 2° Bimestre - 1° Semestre